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Decreto 4795 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4795/21 que disserta acerca do protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito de empreendimentos privados no contexto da pandemia de Covid-19. |
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Anexo Decreto 4795 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado
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LEGISLAÇÃO |
04/02/2021 |
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Decreto 4796 – Autorização excepcional retorno aulas presenciais e práticas cursos técnicos profissionalizantes da área de saúde |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4796/21 que disserta acerca da autorização excepcional do retorno as aulas presenciais e práticas dos cursos técnicos profissionalizantes da área de saúde no contexto da pandemia de Covid-19. |
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Anexo Decreto 4796 - Protocolo sanitário para a prática de atividades físicas âmbito privado
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LEGISLAÇÃO |
04/02/2021 |
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DECRETO 4769, SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4769/2020 que disserta acerca de novas regras adicionais ao contingenciamento e enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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LEGISLAÇÃO |
21/12/2020 |
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Decreto 4768 - Revogação dispositivo do decreto 4639 - Distribuição de Gêneros Alimentícios |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4768/20 que disserta acerca da revogação do decreto de Nº4639/20 que trata da autorização, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.. |
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LEGISLAÇÃO |
11/12/2020 |
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Decreto 4765 - Novas regras de contingenciamento enfrentamento – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4765/20 que disserta acerca de novas regras adicionais ao contingenciamento e enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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LEGISLAÇÃO |
10/12/2020 |
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Decreto 4758 - Suspensão da eficácia do decreto 4709/20 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4758/2020 que disserta acerca da suspensão da eficácia do Decreto de Nº 4709/20, estabelece disposições ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
03/12/2020 |
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Decreto 4738 - Protocolo sanitário: restaurantes, bares, lanchonetes e etc. – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4738/20 que disserta acerca do protocolo sanitário adicional ao setor de restaurantes, bares, lanchonete e congêneres no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4739 - Protocolo sanitário: atividades ambulantes – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4739/20 que disserta acerca do protocolo sanitário às atividades ambulantes no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4740 - Protocolo adicional atividades físicas e desportivas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4740/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades físicas e desportivas no âmbito de equipamentos públicos municipais no contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
26/10/2020 |
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Decreto 4730 - Não autorização do retorno das atividades presenciais escolares – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4730/20 que disserta acerca da não autorização do retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica enquanto durar o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
08/10/2020 |
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Decreto 4723 - Protocolo adicional Atividade físicas e desportivas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4723/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades físicas e desportivas no âmbito de empreendimentos privados em reforço das medidas estabelecidas no Plano Minas Consciente. |
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LEGISLAÇÃO |
30/09/2020 |
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Decreto 4725 - Funcionamento contingenciamento de atividades religiosas – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4725/20 que disserta acerca da atualização das regras de funcionamento de atividades religiosas no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. |
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LEGISLAÇÃO |
28/09/2020 |
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Decreto 4722 - Protocolo adicional às atividades de ensino extracurriculares ante a Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4722/20 que disserta acerca do protocolo adicional às atividades extracurriculares no âmbito das ações de enfrentamento e contingenciamento da pandemia de Covid-19. |
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LEGISLAÇÃO |
21/09/2020 |
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Decreto 4709 - Adesão do município de Itamarandiba ao Minas Consciente – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4709/20 que dispõe sobre a adesão do município itamarandibano ao plano Minas Consciente. |
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LEGISLAÇÃO |
27/08/2020 |
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Recomendação MPMG 04 de 2020 – Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público a Recomendação de Nº 004/2020 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que dispõe, por parte dos municípios da Comarca de Itamarandiba, acerca na elaboração e cumprimento de atos normativos em combate ao Coronavírus. |
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LEGISLAÇÃO |
08/07/2020 |
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Decreto 4689 - Adoção de novas medidas Covid-19 – Realização, por parte de empresas, de testes em funcionários |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4689/20 que disserta acerca da obrigatoriedade da realização, por parte das empresas, de testes de Covid-19 em funcionários e colaboradores. |
DECRETO 4689
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ANEXO I - FORMULÁRIO DE ENVIO DE TESTES
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ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
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CARTAZ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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DECRETO 4690 - ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DO DECRETO 4689/20
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LEGISLAÇÃO |
06/07/2020 |
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Decreto 4686 – Alteração do Decreto 4684/20 – Adequação à deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4686/20 que disserta acerca da alteração do Decreto 4684/20 para adequação à deliberação de Nº 17/2020, do Comitê Municipal de Enfrentamento e Contingenciamento da Covid-19. |
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LEGISLAÇÃO |
30/06/2020 |
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Decreto 4684 – Novas regras ao funcionamento de estabelecimentos, serviços e atividades |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 467620 que disserta acerca da autorização de funcionamento das clínicas médicas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município.
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LEGISLAÇÃO |
19/06/2020 |
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Decreto 4674 - Autorização funcionamento academias |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4674/20 que disserta acerca da autorização de funcionamento das academias de esportes mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
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Anexo I - Adesão de funcionamento Academias
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LEGISLAÇÃO |
08/06/2020 |
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Decreto 4675 - Autorização funcionamento atividades religiosas |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4675/20 que disserta acerca da autorização de funcionamento das atividades religiosas mediante a adesão de protocolo de segurança ante a possível propagação do novo Coronavírus no município. |
DECRETO 4703 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 4675 - ATIVIDADES RELIGIOSAS
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DECRETO 4691 - ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DO DECRETO 4675/20
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Decreto 4675 - Autorização funcionamento atividades religiosas
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Anexo I - Adesão de funcionamento Atividades Religiosas
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LEGISLAÇÃO |
08/06/2020 |
