|
Decreto 4862-2021 - Instituição do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4862/2021 que disserta acerca da instituição do regimento interno do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
31/05/2021 |
|
EDITAL 001/21 – CONVOCAÇÃO REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL - COMPOSIÇÃO CMDCA-2021/2023 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Edital 001/2021 que disserta acerca de convocação para o Fórum Municipal de eleição das entidades não governamentais que representarão a sociedade civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Itamarandiba/MG - Biênio 2021/2023. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
26/05/2021 |
|
RESOLUÇÃO 001/21 – CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Itamarandiba/MG torna público a Resolução 001/2021 que disserta acerca de convocação para da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
26/05/2021 |
|
DECRETO 4785 - REGULAMENTO DE PONTO DE TÁXI |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4785/2021 que dispõe sobre o regulamento dos pontos de táxis no Município de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
26/01/2021 |
|
Decreto 4779/2021- Atualização dos valores da Unidade Padrão Fiscal (UPF) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4779/2021 que discorre sobre a atualização de todos os valores expressos em “Unidade Padrão Fiscal (UPF) e real” constantes no Código Tributário do Município de Itamarandiba. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
12/01/2021 |
|
DECRETO 4752 - RECESSO DE FIM DE ANO/2020 - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4752/20 que dispõe sobre o funcionamento da Administração Municipal no final do ano de 2020. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
01/12/2020 |
|
DECRETO 4661 - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4661/20 que dispõe acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG.
|
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
30/07/2020 |
|
Decreto 4661-2020 - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4661/2022 que disserta acerca do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itamarandiba-MG. |
Ver e/ou baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
19/05/2020 |
|
Calendário oficial 2020 - Feriados e pontos facultativos - Itamarandiba - Decreto 4581 - |
Divulgação do Calendário Oficial de feriados do município de Itamarandiba/MG e estabelecimento dos pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal para o ano de 2020. |
Ver / Baixar Arquivos |
ATOS NORMATIVOS |
06/12/2019 |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS08112019 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019 /2021 |
VER EDITAL
-----------------------------------
VER RESOLUÇÃO |
ATOS NORMATIVOS |
08/11/2019 |
|
Decreto 4434/19 - Regulamentação da declaração - Instituições Financeiras DES-IF |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4434/2019 que disserta acerca da regulamentação e declaração de Instituições Financeiras DES-IF. |
Ver e/ou baixar Arquivos
---------
Decreto 5038/22 - Suspensão de exigibilidade de informações - Instituições Financeiras
Ver e/ou baixar Arquivos
|
ATOS NORMATIVOS |
30/09/2019 |
|
Decreto 4433/19 - Regulamentação e declaração eletrônica de Serviços cartórios |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 4433/2019 que disserta acerca Regulamentação e declaração eletrônica de Serviços cartórios. |
Ver e/ou baixar Arquivos
---------
Decreto 5039/2022 - Nova redação ao decreto 4433/19- serviços cartórios
Ver e/ou baixar Arquivos
|
ATOS NORMATIVOS |
27/09/2019 |
