A Prefeitura de Itamarandiba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destinou R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município. Os recursos são oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), mecanismo criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados exclusivamente à área da infância e adolescência. O FIA é mantido, principalmente, por meio da destinação de percentuais do Imposto de Renda (IR), que podem ser direcionados por pessoas físicas e jurídicas.
Neste ano, o CMDCA promoveu processo de seleção pública para escolha de projetos de organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos infantojuvenis em Itamarandiba. Foram contempladas duas entidades: o Centro Social Mali Martin (CSMM), com o projeto “Conectar para Crescer”, que receberá 100 mil reais; e a Associação Renascer Mylena Vitória (ARMV), com o projeto “Renascendo”, contemplado com 50 mil reais. Os recursos representam muito mais do que um repasse financeiro; eles simbolizam o reconhecimento e o fortalecimento do trabalho de instituições que dedicam esforços à proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes de Itamarandiba.
A assinatura dos termos de fomento, que formalizam a transferência dos recursos, ocorreu no dia 10 de novembro, na sede da Prefeitura. O ato contou com a presença do prefeito Pedro Afonso Fernandes Filho, presidente do CMDCA/Itamarandiba, Maria do Socorro Lima, diretor administrativo do CSMM, Ernani Geovani de Souza, e presidente da ARMV, Djenane Cassimara Abreu. Também participaram a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Elisângela Carvalho, a secretária do CMDCA, Bruna Reis, e a servidora do departamento de Convênios e Prestação de Contas, Rayssa Sena.
Durante o encontro, a presidente do CMDCA, Socorro Lima, destacou a importância das parcerias e o impacto positivo dos dois projetos na vida das crianças e adolescentes itamarandibanos. Segundo ela, o projeto ‘Renascendo’, promoverá proteção integral à maternidade e à primeira infância; assegurando às gestantes, nutrizes e recém-nascidos, em situação de vulnerabilidade social, condições dignas de nascimento e desenvolvimento saudável. Ao falar do projeto ‘Conectar para Crescer’, a presidente Socorro explicou que ele tem por objetivo fomentar a inclusão digital e o estímulo à leitura contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Itamarandiba. “Com a assinatura dos termos vamos beneficiar instituições sérias que realizam belíssimo trabalho social na nossa municipalidade. A destinação dos recursos só foi possível graças aos contribuintes que destinaram percentual dos seus Impostos de Renda; isso prova que eles acreditam no nosso trabalho e nas organizações da sociedade civil do município.”, destacou.
Para saber como contribuir com as instituições de proteção à infância e adolescência por meio do FIA, procure seu contador e informe-se sobre como destinar parte do Imposto de Renda a essa causa.
Da redação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba