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Lei 2898-2019 - Política Municipal de Saneamento Básico - Criação Fundo Municipal de Saneamento |
Lei 2898-2019 - Política Municipal de Saneamento Básico - Criação Fundo Municipal de Saneamento |
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ATOS NORMATIVOS |
01/12/2022 |
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Decreto 5111 - Recesso - Fim de ano 2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5111/22 que dispõe sobre o expediente de final de ano no âmbito da administração pública municipal – exercício 2022 – . |
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ATOS NORMATIVOS |
30/11/2022 |
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Edital de convocação consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Edital que dispõe sobre a convocação de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
15/07/2022 |
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Decreto 5046/22 - Consulta pública elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 5046/22 que dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (Loa) para o exercício financeiro de 2023 de forma híbrida. |
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ATOS NORMATIVOS |
13/07/2022 |
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Decreto 5015/22 - Divulgação data da Expoita-2022 |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto de Nº 5015/2022 que disserta acerca da data de realização da 29ª Exposição Agropecuária de Itamarandiba (Expoita) - Edição 2022. |
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ATOS NORMATIVOS |
27/04/2022 |
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Resolução 002 de 2022 Conselho Municipal da Saúde - Regimento I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba |
O Conselho Municipal de Saúde de Itamarandiba torna público a Resolução de Nº 002/2022 que dispõe acerca da aprovação do regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itamarandiba. |
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ATOS NORMATIVOS |
12/04/2022 |
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Notificação circular - recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público, nesta data, a NOTIFICAÇÃO CIRCULAR acerca recolhimento de veículos ou carcaças abandonados em logradouros públicos. |
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ATOS NORMATIVOS |
24/01/2022 |
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Decreto 4957 - Calendário Oficial do ano 2022 - Município de Itamarandiba/MG |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o Decreto 4957/2021 que divulga o Calendário Oficial dos feriados do município de Itamarandiba, bem como estabelece os pontos facultativos no âmbito da administração municipal para o ano de 2022. |
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ATOS NORMATIVOS |
20/12/2021 |
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Termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos – Conselho Tutelar - 2020 a 2023 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o termo de homologação e diplomação dos candidatos eleitos a conselheiro tutelar suplente para o quadriênio 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
13/12/2021 |
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Lista definitiva de candidatos habilitados ao processo de seleção de membros suplentes conselho tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a lista definitiva de candidatos habilitados para eleição do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
04/11/2021 |
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Ato complementar 001 - Alteração de data eleições - escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o ato complementar 001 com alteração de data no cronograma de eleições no âmbito do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
27/10/2021 |
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Relação de candidatos habilitados na 2ª etapa - escolha membros suplentes cons. tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na 2ª etapa da avaliação psicológica para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
18/10/2021 |
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Confirmação de data para 2ª etapa prova psicológica - Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a data e horário para realização da 2ª etapa (avaliação psicológica) para o processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
08/10/2021 |
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Relação de candidatos habilitados na primeira etapa - escolha membros suplentes cons. Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos habilitados na primeira etapa (prova objetiva) para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
05/10/2021 |
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Gabarito Oficial Prova Escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público o Gabarito Oficial da prova teórica para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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Resultado de Recurso - Gabarito prova conselho tutelar
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ATOS NORMATIVOS |
04/10/2021 |
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Decreto 4915 - Retorno das atividades escolares presenciais |
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba torna público o decreto de Nº4915/21 que disserta acerca da revisão e retorno das atividades escolares presenciais nas redes públicas e privadas de ensino do município. |
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ATOS NORMATIVOS |
29/09/2021 |
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RELAÇÃO CANDIDATOS INSCRITOS - MEMBROS SUPLENTES CONS. TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a relação de candidatos inscritos para escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
08/09/2021 |
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Planejamento para retorno presencial gradual - Rede Municipal de Ensino – Itamarandiba/MG |
A Secretaria de Educação do município de Itamarandiba, por meio da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia Covid-19 - Rede Municipal de Ensino -, torna público o Planejamento para retorno presencial gradual e seguro das aulas em âmbito da Rede de Ensino de Itamarandiba. |
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ATOS NORMATIVOS |
20/08/2021 |
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EDITAL SUPLEMENTAR MEMBROS SUPLENTES CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a resolução editalícia de número 01, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre o edital de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar de Itamarandiba referente ao mandato 2020/2023. |
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ATOS NORMATIVOS |
13/08/2021 |
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RESOLUÇÃO 01 - ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES CONSELHO TUTELAR |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) torna público a resolução de número 01/2021 que dispõe sobre a instituição da comissão organizadora para condução do processo de escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar. |
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ATOS NORMATIVOS |
03/08/2021 |
